A efetivação do direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação dar-se-á com a previsão e a provisão de recursos e serviços educacionais e coaduna com o conceito de sociedade inclusiva, aquela que não elege, classifica ou segrega indivíduos, mas que modifica seus ambientes, atitudes e estruturas para tornar-se acessível a todos. Quais as ações que devem ser promovidas para alcançar essas metas?

O aumento e a manutenção das seções de Educação Especial nas escolas das regiões habitadas por pessoas em vulnerabilidade social é uma das ações a serem promovidas acerca das metas do enunciado.

Educação especial

A educação especial é a seção da educação voltada para o acompanhamento assistido e educação de pessoas com alguma deficiência. Ela faz-se preferencialmente em instituições de ensino regulares ou ambientes especializados, a exemplo disso, as escolas para pessoas surdas. Esse tipo de ensino pretende atender aos seguintes casos:

Pessoas com deficiências físicas;
Pessoas com deficiências auditivas;
Pessoas com deficiências visuais;
Pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas;
Pessoas com deficiências transtornos do desenvolvimento;
Altas habilidades e superdotação.

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