Resposta :
R plano de estado, resposta letra D.
Explicação: Gabarito políticas educacionais.
Segundo a Lei nº 10.172 de 2001, os Estados, Municípios e Distrito Federal deveriam elaborar seus planos educacionais com base no Plano Nacional de Educação, estabelecido pelo Letra D) Plano de Estado.
Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação - PNE foi instituído pela Lei nº 10.172 de 2001. O Plano estabelece metas, diretrizes e objetivos para a educação nacional em um período de dez anos.
Os Estados, Municípios e Distrito Federal deveriam elaborar seus respectivos planos com base no PNE da União.
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