A assertiva sobre a recuperação judicial está incorreta, uma vez que o crédito de promitente vendedor de imóvel cujo contrato contenha cláusula de irretratabilidade não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial.
Como deve ser composta uma sentença judicial?
A sentença é a parte do processo onde o juiz irá sentenciar as partes para cumprir alguma coisa. Nesse sentido, de acordo com o código de processo penal, ela deve conter várias coisas, mas a sua estrutura deve ser da seguinte forma:
- relatório
- fundamentação
- dispositivo
- autenticação
Aprenda mais sobre direito penal aqui: https://brainly.com.br/tarefa/26696597
#SPJ4
