Na organização educacional, as questões relacionadas a normatização da educação brasileira são conferidas pela Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a todos os entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Destacando-se que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva. Nesse contexto, cada ente federativo deve desenvolver com competência suas incumbências, sendo essas responsabilidades prescritas pela LDB. Desse modo, assinale a alternativa que descreve corretamente a competência dos entes federativos:

A - A União deve assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E aos Estados cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

B - Apenas aos Estados devem assegurar o Ensino Médio e oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental a todos que demandarem. E ao distrito federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

C - Apenas o Distrito Federal deve assegurar o Ensino Médio e oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental a todos que demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

D - Os Estados e Distrito Federal, devem assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

E - Os Estados e os Municípios devem assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.​