Resposta :
Resposta:
I - FALSO - refere-se ao Ensino Médio não à Educação Infantil
II - FALSO - refere-se à Educação Infantil não ao Ensino Fundamental
III - FALSO - refere-se ao Ensino Fundamental não ao Ensino Médio
IV - VERADEIRO
V - VERADEIRO
Explicação:
Lei 9.394, de 20 Dezembro de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.