Entende-se como crime de genocídio:

a.
Aquele que implica em violações do direito internacional humanitário.

b.
Aquele caracterizado pela prática de atos contra uma população civil (generalizados ou sistemáticos), com a finalidade de alcançar algum objetivo político ou não, pode ser praticado por um Governo ou organizações privadas.

c.
Aquele que utiliza o uso da força no âmbito das relações internacionais, em situação não admitida pela Carta da ONU e pelo restante do atual direito internacional público

d.
Aquele que possui a intenção de destruir ou exterminar, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

e.
Aquele que possui a intenção de acabar com a vida de um representante de Estado.