Está presente num documento assinado em 1959, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que objetiva garantir a dignidade de condições de vida para as crianças, tais como proteção, alimentação, saúde, educação e lazer, o qual inclui o brincar como uma das necessidades de desenvolvimento adequado. Qual é este documento? a. a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. b. a Constituição Federal. c. a Declaração dos Direitos das Crianças. d. o Estatuto da Criança e do Adolescente. e. as Diretrizes Curriculares da Educação Nacional.