ESAF - 2008 - MF - Sob determinadas condições, os mercados privados não asseguram uma alocação eficiente de recursos. Em particular, na presença de externalidades e de bens públicos, os preços de mercado não refletem, de forma adequada, o problema da escolha em condições de escassez que permeia a questão econômica, abrindo espaço para a intervenção do governo na economia, de forma a restaurar as condições de eficiência no sentido de Pareto. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar:

A) a correção de externalidades, pelo governo, pode ser feita mediante tributação corretiva, no caso de externalidades positivas, ou aplicação de subsídios, no caso de externalidades negativas.

B) externalidades ocorrem quando o consumo e/ou a produção de um determinado bem afetam os consumidores e/ou produtores, em outros mercados, e esses impactos não são considerados no preço de mercado do bem em questão.

C) falhas de mercado são fenômenos que impedem que a economia alcance o estado de bem−estar social, por meio do livre mercado, sem interferência do governo.

D) um exemplo de bem público puro é o sistema de defesa nacional, cujo consumo se caracteriza por ser não−excludente e não−rival.

E) consumidores podem causar externalidades sobre produtores e vice−versa.

O objetivo da correção de externalidade será sempre regular a precificação de algo que não está enquadrado corretamente no padrão ou mecanismo de precificação de um determinado local.

Sendo assim, quando há uma externalidade positiva o governo pode efetuar apenas o poder de incentivo. E nos casos de externalidade negativa, o governo deve prosseguir com a tributação corretiva, atuando diretamente sobre os impactos e prejuízos, ou por meio de políticas.