A Educação de Jovens e Adultos se configura numa modalidade de ensino assegurada pela lei 9394/96 a qual determina que, para a sua oferta, os sistemas de ensino:
Assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos,que não puderam efetuar os estudos na idade regular,oportunidades educacionais apropriadas,mediante cursos e exames.
