Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).Sob a definição de “patrimônio imaterial” encontram-se:

A) as lendas, canções e narrativas que constituem o patrimônio folclórico de uma sociedade, desde que nunca transcritos e transformados em textos com autoria, processo que deslegitima a fonte original e interfere em seus significados para a comunidade.

B) o conjunto das edificações construídas no passado que estejam ameaçadas de deterioração e ainda não foram estudadas e tombadas pelo Serviço de Patrimônio Histórico em algum dos seus âmbitos de atuação: municipal, estadual ou federal.

C) as expressões e movimentos artísticos populares reconhecidos pelo Estado, excluindo-se as técnicas de artesanato e conhecimentos transmitidos oralmente, sobre os quais não se pode determinar um lugar e uma época de origem.

D) as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas − com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados − que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.​