A intervenção federal é classificada pela doutrina como espontânea ou provocada, a depender das circunstancias que conduziram à sua decretação Sobre a intervenção federal classificada como espontânea, é correto afirmar que: A)todas as a temativas acima estão corretas. B)O o texto do decreto será submetido à apreciação do Congresso Nacional. C)é obrigatória a consulta dos Conselhos da República e da Defesa Nacional. D)pode ocorrer para repelir invasão estrangeira sobre o Estado. E)será decretada de oficio pelo Presidente da República
A intervenção federal pode ser espontânea ou provocada; neste último caso, se a provocação for oriunda do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, o presidente da República será obrigado a intervir.
