Resposta:
LDB - Ensino fundamental. O ensino fundamental inicia-se aos 6 anos obrigatório e tem duração de 9 anos. I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; ... § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
