Resposta :
A alternativa correta sobre educação na Constituição Federal é a B.
A Constituição assegura em seu texto, no art. 205, que é dever do Estado e da família promover a educação, que deve possuir também a colaboração da sociedade, sendo pautada em alguns princípios.
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Os princípios basilares para o ensino são a igualdade de condições e acesso, liberdade para aprender, pluralismo de ideias e gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais, além de ser garantido o direito à educação e aprendizagem no decorrer da vida. Além disso, o ensino é livre às instituições privadas.
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