(A) R= 18 de setembro de 1850
(B) R= D. Pedro II
(C) R= Estabeleceu que as terras devolutas, isto é, de domínio público ou ociosas, somente poderiam ser adquiridas legalmente por meio da compra. Além disso, a mesma lei estabeleceu normas para legalizar a posse e o registro da propriedade.
(D) R= O argumento dele era que os pequenos camponeses não tinham força para expulsar os indígenas e que, por isso, era natural que a terra fosse para os grandes senhores.
Fonte: Agência Senado
Espero que esteja correto. Boa sorte.
OBS: A FONTE É APENAS DA LETRA "D".
