Com o fim do regime militar e o anseio pela recuperação da liberdade de um Estado de direito, o país passou pelo processo de redemocratização que ocorreu com a Constituição Federal 1988 conhecida com:
A Constituição Federal de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, é a constituição que permanece em vigor até os dias atuais no território brasileiro.
com o fim do regime militar e o anseio pela recuperação da liberdade de um Estado de direito, o país passou pelo processo de redemocratização que ocorreu com a Constituição Federal 1988 conhecida então como Carta Cidadã.
