Com relação ao contrato de experiência, é correto afirmar que:

(Ref.: 202010922680)

Trata-se de contrato por prazo determinado, tendo como duração máxima o prazo de 90 dias, podendo contar com apenas uma renovação contratual dentro deste mesmo prazo.


não admite cláusula assecuratória de rescisão antecipada recíproca.


uma vez fixado com prazo inferior a 90 dias e ultrapassado tal prazo, presume-se que houve renovação do contrato de experiência por igual período.


pode ter várias renovações expressas dentro do prazo de 90 dias, sem admitir cláusula que assegure rescisão antecipada recíproca.


caso seja renovado mais de uma vez dentro do prazo de 90 dias, não será considerado como convolado em contrato por prazo indeterminado.