5) Como resposta às ordens vindas de Portugal Dom Pedro nomeia seu amigo José Bonifácio como ministro da justiça. Em seu primeiro ato Bonifácio decreta o “cumpra-se” que determinava que: *
1 ponto
a) Todas as ordens vindas de Portugal só valeriam, no Brasil, com a autorização de Dom Pedro.
b) Todas as ordens vindas de Portugal só valeriam, no Brasil, com a permissão de Bonifácio.
c) Dom Pedro deixaria de ser cidadão português para ser legalmente cidadão brasileiro
d) Nenhuma ordem vinda de Portugal valeria no Brasil
e) A partir de agora o Brasil seria livre e Dom Pedro seria o imperador