De acordo com o Código Penal circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

a) a reincidência e a confissão espontânea.

b) o desconhecimento da lei e o abuso de autoridade.

c) o agente ser menor de 21 anos e o meio cruel.

d) a influência de multidão e ser o agente irmão do ofendido.

e) o ofendido ser irmão do agente e o ofendido estar sob imediata proteção de autoridade.