Área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior define:

a. Mercado comum formado entre Estados de uma mesma região.

b. Organismo regional de comércio criado com apoio no GATT.

c. Zona de Processamento de Exportação de bens para o exterior.

d. Área de livre comércio de importação e de venda para o exterior.

e. Zona Franca de Manaus, que se estenda à Amazônia Ocidental.​