O Códig Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por
palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um
tipo de crime contra a liberdade pessoal.
1.- O crime de sequestro e cárcere privado em regra é material. Entretanto, será crime formal quando
praticado com fins libidinosos, uma das modalidades em que o crime é qualificado.
II - A pena do crime de tráfico de pessoas é reduzida de um a dois terços se o agente for primário e não
integrar organização criminosa. No entanto, opera-se uma qualificadora quando o crime for cometido por
funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercé-las.
III - A coação exercida para impedir o suicídio não configura o delito de constrangimento ilegal, sendo
expressa no Código Penal a causa de exclusão da tipicidade (entretanto, parte da doutrina considera
como causa excludente da ilicitude).
IV - O crime de ameaça é de ação penal pública condicionada à representação
De acordo com o exposto acima, analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
Apenas os itens I, II e IV estão corretos
b.
Apenas os itens II, III e IV estão corretos
Apenas os itens I II e III estão corretos
Apenas os itens Il e IIII estão corretos,
ed
Apenas os itens II e IV estão cometos |​