👤

Citar no mínimo duas Leis que tratem sobre a temática da intolerância religiosa.


Materia: Ensino religioso.


Resposta :

Não há uma lei específica que criminalize apenas a intolerância religiosa, e, apesar das garantias constitucionais e da lei 9459/97, esse tipo de intolerância continua sendo praticado em nosso país.