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Você, como profissional do Direito, passa por diversas situações. Em uma audiência com um casal, um dos cônjuges gosta de tomar sozinho todas as decisões que dizem respeito à relação conjugal. Em uma discussão motivada justamente por isso, uma das partes alega que está casado com alguém que vê a relação do mesmo modo que Luis XIV via o seu império: assim como o monarca francês afirmava que era o Estado, um dos cônjuges comporta-se como se fosse o dono da relação. Além disso, condiciona a manutenção da relação à instauração de um sistema nada democrático de tomada de decisões.

Diante disso, você propõe que seja instituído um conjunto de regras fundamentais que regerão a relação, bem como mecanismos para a resolução de conflitos.

Tendo esse pano de fundo em mente, explique para o casal a relação entre a democracia e a ideia de Norberto Bobbio (1997, p. 13) de que "só o poder pode criar o direito e só o direito pode limitar o poder".

Escreva sua resposta no campo abaixo:


Resposta :

Resposta: A instituição de um regime democrático passa pela ideia de que o Direito não pode ser capaz de limitar o poder, fazendo um paralelo com o regime atual Democracia é o de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política. Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições indiretas, assim limitando o poder e não pode estipular as regras de funcionamento da Democracia.

Explicação: De maneira mais clara, vamos usar a ideia de Jean Jacques Roussea no clássico The Social Contract (O Contrato Social) nesse livro o autor busca explicar como se manifesta a necessidade e o porquê de o homem, que nasce livre revoga essa condição. Para chegar a uma forma segura de associação entre os homens, inicialmente, sobre a natureza inicial dos homens. Mostra os homens num estado anterior, chamado estado de natureza, e em um estado posterior, chamado por ele de estado civil. Esse estado posterior marca o rompimento com o primeiro estado, e a necessidade de estabelecer um contrato que irá reger a relação de soberania e poder entre os homens que sejamos legítimos e que atenda o bem comum e a vontade geral, indo a encontro com a ideia de Norberto Bobbio.

Fazendo uma ultima ressalva e comparação do caso acima a pessoa autoritária do caso se espelha mesmo que inconscientemente na ideia de Nicolau Maquiavel. A suprema obrigação do governante é manter o poder e a segurança do país que governa, ainda que para isso ele tenha que derramar sangue. (Os fins justificam os meios).

Indo mais longe como se trata de uma relação micro em relação a citação maquiavélica acima a tese de Jean Piaget  diz que o egocentrismo se caracteriza basicamente por centrar-se de tal forma em seu próprio ponto de vista ao ponto de não conseguir assumir outro. O egocentrismo é uma forma de centralização (seja do ser ou do poder que o mesmo tenha e o mantem para si).