No caso de lacuna da lei, busca-se aplicar por analogia uma outra norma semelhante ao caso concreto. Considerando a analogia como uma forma de integração da norma, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. Caso não haja a previsão expressa de determinado comportamento como criminoso, o juiz não poderá se valer da analogia e aplicar para o caso concreto um crime semelhante. PORQUE II. O direito penal não admite a utilização da analogia in malam partem. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. A. O As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a Il não justifica a l. B. O As asserções I e Il são proposições verdadeiras e a Il justifica a l. C. O Aasserção l é uma proposição verdadeira e a II, falsa. D. O A asserção l é uma proposição falsa e a II, verdadeira. E. O As asserções le ll são proposições falsas.
