O art. 225 da Constituição da República de 1988 determina que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. É possível notar a preocupação do Constituinte com o desenvolvimento sustentável.


Sobre o Princípio da Sustentabilidade, é correto afirmar:


Escolha uma:

a. Não é um princípio do Direito Ambiental.

b. Não encontra previsão na Constituição da República de 1988.

c. Possui como pilar apenas a questão ambiental.

D. É sinônimo do Princípio do desenvolvimento sustentável. CORRETO (AVA)

e. Determina o dever do poluidor de reparar o dano ambiental causado.