QUESTÃO 05 - Leia as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA.
1. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é assegurado às
crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
É dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e
gratuito, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente
en
e
A) ( ) as duas afirmativas são verdadeiras.
B) ( ) a afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C)( ) a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa
D) ( ) as duas afirmativas são falsas.
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