Sobre cessão de contratos, estabeleceu o CC:.


o cedente é responsável pelo adimplemento do contrato-base após a cessão.


A cessão de contrato somente terá consequências jurídicas nos contratos ditos onerosos.


Se cedente não for totalmente desonerado, há impedimento de celebração e da validade do contrato de cessão.


A cessão de contrato é negócio típico no direito brasileiro.


somente se transfere contrato sobre as relações jurídicas que ainda não foram exaurida