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QUESTÃO 10

Como visto em nossos estudos, o contrato de trabalho tem natureza contratual, ou seja, tudo o que é previsto nele tem validade e deve ser observado para regulamentar a relação entre empregado e empregador. Para sua existência deve-se observar alguns requisitos necessários ao mesmo. São eles: objeto lícito, possível determinado e determinável; capacidade das partes; e ,forma prescrita ou não em lei. Caso um deles não seja observado no momento de realização do contrato este poderá não ter validade. Além desses requisitos, o contrato possui algumas características. 


Elaborado pela professora, 2021.
 

Com relação a essas características, analise as assertivas abaixo:
 
I. O contrato deve ser de comum acordo entre as partes.
II. Ele é um pacto vitalício. Ou seja, uma vez acordado entre as partes, ele tem validade até o final da vida do empregado. 
III. O contrato não possui onerosidade, sendo opcional entre empregado e empregador esse requisito.
 
É correto o que se afirma em:


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Resposta :

Resposta:

Alternativa 1.

Explicação passo-a-passo:

Páginas 52 a 54 do livro.

FranJPRO26go

Resposta:

Alternativa 1 - APENAS I

Explicação passo-a-passo:

I. O contrato deve ser de comum acordo entre as partes. (VERDADEIRO)

II. Ele é um pacto vitalício. Ou seja, uma vez acordado entre as partes, ele tem validade até o final da vida do empregado. (FALSO) DURA ATÉ QUE UMA DAS PARTES DECIDA ENCERRÁ-LO. NÃO É VITALICIO.

III. O contrato não possui onerosidade, sendo opcional entre empregado e empregador esse requisito. (FALSO) - POSSUI ONEROSIDADE.

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