4)
O trabalho é um meio fundamental para contribuir no trabalho de ressocialização do indivíduo preso, bem como para a reafirmação da sua dignidade ao lhe propiciar o sentimento de ser útil e produtivo para a sociedade.
Qual dos direitos elencados abaixo, o condenado fará jus ao exercer uma atividade laboral durante a execução da respectiva pena privativa de liberdade?
Alternativas:
a)
Perdão judicial.
b)
Remição
c)
Aplicação da Consolidação das Leis Trabalhistas